Política de Reembolso e Devoluções
A presente Política regula os procedimentos aplicáveis às compras realizadas no site www.glauciamoreira.com.br, de titularidade de Gláucia Moreira – CNPJ: 30.694.385/0001-03, com sede à Rua Castelo, 274, Sala – Bairro Novo Glória – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.870-230.
Nosso compromisso é oferecer produtos, cursos e serviços de qualidade. Para assegurar transparência e respeito ao consumidor, esta política segue o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
1. Direito de Arrependimento
- O cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto ou da confirmação da contratação do serviço online.
- A solicitação deve ser feita por escrito, via e-mail ou formulário de contato disponível no site.
- O valor pago será restituído utilizando o mesmo meio de pagamento, após análise e aprovação da solicitação.
2. Produtos Físicos (Suplementos e Loja Virtual)
- A devolução só será aceita se o produto estiver sem uso, lacrado, em sua embalagem original, com nota fiscal e em perfeito estado de conservação.
- Não aceitamos devoluções de produtos abertos, manipulados, vencidos, com violação do lacre ou mal armazenados pelo consumidor.
- Arrependimento: os custos de frete para devolução são de responsabilidade do cliente.
- Defeito ou vício de fabricação: a devolução ou troca será realizada sem custo ao cliente.
2.1 Prazos Legais
- O cliente deve comunicar defeitos ou vícios aparentes em até 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis) a contar da data de recebimento.
- A empresa terá até 30 dias corridos para sanar o problema, podendo optar por reparo, troca do produto ou reembolso integral.
3. Cursos Online
- O cliente poderá solicitar reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que não tenha consumido mais de 30% do conteúdo do curso.
- Após este prazo, não serão aceitas solicitações de devolução, exceto em casos de falha técnica comprovadamente atribuída à empresa.
- O estorno poderá ser parcial se houver utilização de parte significativa do conteúdo.
4. Serviços Presenciais e Terapias
- O valor pago por consultas ou terapias não é reembolsável após a realização do atendimento.
- Em caso de pacotes de sessões, será possível reembolso proporcional apenas das sessões não utilizadas, desde que solicitado em até 7 dias após a contratação.
- Para remarcações, o cliente deve comunicar com mínimo de 24 horas de antecedência. Cancelamentos sem aviso prévio não geram crédito ou reembolso.
5. Procedimento de Solicitação
- Toda solicitação de devolução ou reembolso deve ser feita por escrito, via e-mail oficial disponível no site ou formulário de contato.
- É necessário informar: número do pedido, nome completo, CPF e motivo da solicitação.
- Produtos devolvidos sem comunicação prévia não serão aceitos.
6. Prazos de Reembolso
- Após a aprovação da solicitação, o reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis.
- O prazo de recebimento pode variar conforme a operadora do cartão de crédito ou instituição financeira.
7. Exceções
Não haverá reembolso ou devolução nos seguintes casos:
- Produtos violados, usados, vencidos ou sem nota fiscal.
- Serviços já prestados integralmente.
- Cursos online consumidos acima de 30% do conteúdo.
- Cancelamentos de consultas sem aviso prévio.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política.